Pregão Eletrônico para aquisição de implementos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria de Agricultura para atendimento parcial das Emenda 19/2025, Proposta 19.40 e Proposta 19.49, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (COMPRASNET) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.