Aquisição de peixes vivos, proporcionando o povoamento dos lagos do município. Refere-se aos itens 1 e 2 fracassados do Pregão Eletrônico nº 90.004/2025. Destina à complementação da aquisição relacionada às emendas impositivas nº112/2023 e nº 133/23. SMAPA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Obs. 3: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (COMPRASNET) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. Obs. 4: Solicitamos que todas as empresas interessadas em participar deste Pregão ao cadastrarem suas propostas no sistema atualizem suas documentações no SICAF para fins de habilitação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98957105900182025