Aquisição de um veículo sedan, de acordo com a portaria 121/2021 do Ministério da Cidadania, para atender às necessidades do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (COMPRASNET) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.