DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (material de limpeza e produção de higienização) para atender as necessidades dos programas especiais de média e alta complexidade, vinculados ao fundo municipal de assistência social.

MUNICIPIO DE RIO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO

Valor estimadoR$ 3.464,60
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Dados da publicação

Compra90293Controle PNCP02056729000105-1-001166/2024Processo115965ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ do órgão02056729000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GOLocalRIO VERDE/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 08:19Abertura05/09/2024, 08:19Encerramento11/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por si tratar de um item de baixo valor e que se enquadra no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.