Pregão Eletrônico para o fornecimento contínuo de material de expediente para kits escolares entregues aos alunos da rede, de natureza essencial, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (COMPRASNET) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. Solicitamos que todas as empresas interessadas em participar deste Pregão ao cadastrarem suas propostas no sistema atualizem suas documentações no SICAF para fins de habilitação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98957105900872025