REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO MARTINS DA COSTA, SOB SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Registro de preços para futura aquisição de Medicamentos e Fórmulas Nutricionais, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, sob supervisão do Fundo Municipal de saúde FMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no DFD, ETP, Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo.