DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SEDE DO PROCON. ATUALMENTE, O ÓRGÃO CONTA COM 07 (SETE) SERVIDORES, SENDO NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORM

MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FUNDECON

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Dados da publicação

Compra233Controle PNCP02056737000151-1-000341/2026Processo233ÓrgãoMUNICIPIO DE QUIRINOPOLISCNPJ do órgão02056737000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FUNDECONLocalQuirinópolis/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 13:30Abertura14/10/2026, 10:00Encerramento19/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FUNDECON/PROCON SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SEDE DO PROCON. ATUALMENTE, O ÓRGÃO CONTA COM 07 (SETE) SERVIDORES, SENDO NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA PADRONIZAÇÃO DA EQUIPE, IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PERANTE O PÚBLICO E FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO. A QUANTIDADE SOLICITADA CORRESPONDE, EM MÉDIA, A 03 (TRÊS) UNIFORMES POR SERVIDOR, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO E ALTERNÂNCIA DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, RESSALVANDO-SE QUE 01 (UMA) SERVIDORA SOLICITOU 02 (DUAS) UNIDADES, CONFORME A NECESSIDADE APRESENTADA. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES DE UNIFORMES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO FUNDECON/PROCON. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 2020068888