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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, REFERENTE TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO NO 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO

MUNICIPIO DE PARANAIGUARA · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 6.671,94
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9293Controle PNCP02056745000106-1-000185/2026Processo9293ÓrgãoMUNICIPIO DE PARANAIGUARACNPJ do órgão02056745000106Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalParanaiguara/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 14:02Abertura28/07/2026, 16:35Encerramento20/08/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, REFERENTE TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO NO 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.241/2026 | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 56043

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