DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de pintura e manutenção de praças e avenidas do Município de Maurilândia-GO, visando à conservação, revitalização e melhoria dos espaços públicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.
MUNICIPIO DE MAURILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
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Compra(6381) | 160-0Controle PNCP02056752000108-1-000091/2026Processo4301/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAURILANDIACNPJ do órgão02056752000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIALocalMaurilândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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