DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE LEIS DIGITAIS, EM ATENDIMENTO AS NORMAS FEDERAIS DE TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
MUNICIPIO DE CROMINIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA
Dados da publicação
Compra(2743) | 155-0Controle PNCP02073211000180-1-000086/2026Processo1992/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CROMINIACNPJ do órgão02073211000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIALocalCromínia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.