DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE POLGA DE FRUTAS PARA A ESPEP
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS FDR · FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Dados da publicação
Compra19901-003Controle PNCP02102173000146-1-000002/2026Processo19.901.000203.2026ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS FDRCNPJ do órgão02102173000146Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 21:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de polpas de frutas naturais congeladas, destinadas ao atendimento das demandas alimentares da ESPEP