DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS E AÇÕES DO PROCON, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, DIVULGAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E APOIAR AS ATIVIDADES EDUCATIVAS REALIZ
MUNICIPIO DE ITUMBIARA · PROCON - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E D
Dados da publicação
Compra16540Controle PNCP02204196000161-1-000231/2026Processo16540ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMBIARACNPJ do órgão02204196000161Unidade compradoraPROCON - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DLocalItumbiara/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:22Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS E AÇÕES DO PROCON, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, DIVULGAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E APOIAR AS ATIVIDADES EDUCATIVAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO.
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