DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.238/2022, DECRETO 1085/2022 E DECRETO 113/2023. TRATA-SE DE DESPESA COM SERVIÇOS DE CUNHO EMERGENCIAL QUE, POR SUA
MUNICIPIO DE ITUMBIARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
Dados da publicação
Compra22361Controle PNCP02204196000161-1-000263/2026Processo22361ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMBIARACNPJ do órgão02204196000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARALocalItumbiara/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.238/2022, DECRETO 1085/2022 E DECRETO 113/2023. TRATA-SE DE DESPESA COM SERVIÇOS DE CUNHO EMERGENCIAL QUE, POR SUA NATUREZA, NÃO PODEM AGUARDAR O PROCESSAMENTO NORMAL. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 33737