DispensaDivulgada no PNCP

A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DOS PROCURADORES JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DAS ELEVADAS TEMPERATURAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO, AS QUAIS COMPROMETEM O CONFORTO TÉRMICO E AS CONDIÇÕES

MUNICIPIO DE ITUMBIARA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor estimadoR$ 8.180,54

Dados da publicação

Compra14685Controle PNCP02204196000161-1-000270/2026Processo14685ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMBIARACNPJ do órgão02204196000161Unidade compradoraFUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalItumbiara/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 11:16Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DOS PROCURADORES JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DAS ELEVADAS TEMPERATURAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO, AS QUAIS COMPROMETEM O CONFORTO TÉRMICO E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS. AMBIENTES EXCESSIVAMENTE QUENTES AFETAM DIRETAMENTE A CONCENTRAÇÃO, A PRODUTIVIDADE E O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, PODENDO PREJUDICAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS, QUE DEMANDAM ELEVADO GRAU DE ATENÇÃO E RIGOR TÉCNICO. NESSE CONTEXTO, A CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE REVELA-SE MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO E PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES. POR FIM, A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO ATUALMENTE EXISTENTE, QUE SE ENCONTRA AVARIADO, BEM COMO PARA ATENDER À DEMANDA JÁ EXISTENTE PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE GALÕES.