DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · EAL - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP02210303000164-1-000009/2026ProcessoE:03300.0000000137/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão02210303000164Unidade compradoraEAL - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURALocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 11:30Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras