InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE AO MÊS ABRIL/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA A MÉDICA ANA KARLA GONZAGA COSTA, CPF:038.468.371-13 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA Nº 1.
MUNICIPIO DE MINACU · FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra5481Controle PNCP02215275000178-1-000389/2026Processo5481ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalMinaçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
REFERENTE AO MÊS ABRIL/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA A MÉDICA ANA KARLA GONZAGA COSTA, CPF:038.468.371-13 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA Nº 1.369/MS/MEC, DE 08 DE JULHO DE 2013. NO VALOR R$ 3.520,00, (CONTA 29795-X FONTE 107.008). CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 107545