InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TITULO DE PROTESTO Nº 115962289, REFERENTE AO DEBITO PENDENTE COM A EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
MUNICIPIO DE MINACU · PODER EXECUTIVO
Dados da publicação
Compra10341Controle PNCP02215275000178-1-000783/2026Processo10341ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalMinaçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TITULO DE PROTESTO Nº 115962289, REFERENTE AO DEBITO PENDENTE COM A EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE MINAÇU - CARTÓRIO DE PROTESTO CNPJ: 01.854.986/0001-20. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 111186