InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA SCALLA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2026 NO DIA 15/02/2026 (MATINÊ E NOITE).
MUNICIPIO DE NIQUELANDIA · SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO
Dados da publicação
Compra15198Controle PNCP02215895000107-1-000013/2026Processo2026000252ÓrgãoMUNICIPIO DE NIQUELANDIACNPJ do órgão02215895000107Unidade compradoraSEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTOLocalNiquelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública