InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Baile Show com a "Banda By Brazil", integrando a programação oficial do escolha da Rainha da Fesmate 2026, do Município de Canoinhas/SC, dia 05 de junho de 2026.
FUNDACAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER · Fundaçao Cultural Helmy Wendt Mayer
Dados da publicação
CompraPRI 4Controle PNCP02216925000108-1-000007/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL HELMY WENDT MAYERCNPJ do órgão02216925000108Unidade compradoraFundaçao Cultural Helmy Wendt MayerLocalCanoinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública