DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PANELA DE PRESSÃO
MUNICIPIO DE ACREUNA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP02218683000183-1-000193/2026Processo131ÓrgãoMUNICIPIO DE ACREUNACNPJ do órgão02218683000183Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalAcreúna/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 11:37Abertura23/04/2026, 13:42Encerramento29/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE PANELA DE PRESSÃO PARA A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO CASA LAR PARA O PREPARO EFICIENTE E ADEQUADO DAS REFEIÇÕES DIÁRIAS OFERECIDAS AOS ACOLHIDOS. “O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.” DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/21. AS DESPESAS DESSA SOLICITAÇÃO DEVERÃO SER EMPENHADAS E CUSTEADAS PELA FONTE 229.