CARTILHAS EDUCATIVAS
MUNICIPIO DE ACREUNA · FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE ACREÚNA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA CAMPANHA JUNHO VIOLETA, PROMOVIDA PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. O MATERIAL SERÁ UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONTENDO INFORMAÇÕES EDUCATIVAS ACERCA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, FORMAS DE VIOLÊNCIA, CANAIS DE DENÚNCIA, MEDIDAS DE PROTEÇÃO, FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE, RESPEITO E SEGURANÇA. A DISTRIBUIÇÃO DAS CARTILHAS OCORRERÁ DURANTE PALESTRAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS, ATENDIMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS, EVENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, BUSCANDO AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL GRÁFICO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA CAMPANHA, PROMOVENDO MAIOR ALCANCE DAS INFORMAÇÕES, FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA ESTE PÚBLICO. DESTACA-SE, AINDA, QUE A PRESENTE DESPESA SERÁ CUSTEADA ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, SENDO A EMENDA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CASSIMIRO FILHO, E A EMENDA Nº 053/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO SMITH RODRIGUES DA SILVA ARANTES, DESTINADAS ESPECIFICAMENTE AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21. AS DESPESAS DESSA SOLICITAÇÃO DEVERÃO SER EMPENHADAS E CUSTEADAS PELA FONTE 100/200, ATRAVÉS DA CONTA CORRENTE DE Nº: 575205808-9.