AQUISIÇÃO DE CAMA, MESA, BANHO E UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO E TECIDOS, UNIFORMES E AVIAMENTOS, COMPREENDENDO COLCHÕES, TRAVESSEIROS, CAPAS PROTETORAS PARA COLCHÕES E TRAVESSEIROS, BEM COMO PEÇAS DE VESTUÁRIO ÍNTIMO (SUTIÃS, CALCINHAS E CUECAS), DESTINADOS À INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO CASA LAR. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE SUPRIR AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO CASA LAR, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E VESTUÁRIO ÍNTIMO DESTINADOS AOS ACOLHIDOS, COMPREENDENDO COLCHÕES, COLCHÕES PARA BERÇO, TRAVESSEIROS, CAPAS PROTETORAS PARA COLCHÕES E TRAVESSEIROS, SUTIÃS, CALCINHAS E CUECAS. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO, HIGIENE, CONFORTO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE, CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS DE CAMA E AS PEÇAS DE VESTUÁRIO ÍNTIMO SÃO DE USO CONTÍNUO E SOFREM DESGASTE NATURAL EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DIÁRIA, DAS FREQUENTES HIGIENIZAÇÕES E DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO PERIÓDICA. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DESSES ITENS É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER NOVOS ACOLHIMENTOS, BEM COMO PARA GARANTIR A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE USO PESSOAL, PRESERVANDO A SAÚDE, A DIGNIDADE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ACOLHIDOS. OS COLCHÕES, COLCHÕES PARA BERÇO, TRAVESSEIROS E SUAS RESPECTIVAS CAPAS PROTETORAS SÃO ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO, CONFORTÁVEL E ADEQUADO AO REPOUSO, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS USUÁRIOS ACOLHIDOS. DA MESMA FORMA, AS PEÇAS DE VESTUÁRIO ÍNTIMO CONSTITUEM ITENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DA HIGIENE PESSOAL, DA AUTOESTIMA E DA DIGNIDADE HUMANA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO CASA LAR, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DOS ACOLHIDOS, BEM COMO COM AS DIRETRIZES QUE REGEM OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133