DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de aparelhos telefônicos celulares, destinados a atender às necessidades administrativas do CISA e do CEO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP02231696000192-1-000034/2026Processo37ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão02231696000192Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RSLocalIjuí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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