InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO EM RAZÃO DA CAVALGADA AMIGOS DA MARRUÁ
MUNICIPIO DE ANICUNS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
Dados da publicação
Compra(11075) | 55-0Controle PNCP02262368000153-1-000074/2026Processo3320/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANICUNSCNPJ do órgão02262368000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNSLocalAnicuns/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 07:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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