InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 28 (vinte e oito) vagas no curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", que será realizado pela empresa “Open Soluções Tributárias Ltda", na modalidade online, com opções de 4 (quatro) turmas: 23/9/25 a 26/9/25; 28/10/25 a 31/10/25; 25/11/25 a 28/11/25; ou 9/12/25 a 12/12/2025, com carga horária de 16 horas.
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL · AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF
Dados da publicação
Compra133Controle PNCP02270669000129-1-000069/2025Processo48500.026441/2025-93ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ do órgão02270669000129Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal