DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura responsável pela ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO e demais Projetos Complementares, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro para REFORMA da COZINHA, COPA, DEPÓSITO E BANHEIRO da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA.
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - SP
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP02277514000114-1-000011/2024Processo032ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTACNPJ do órgão02277514000114Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - SPLocalLARANJAL PAULISTA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2024, 15:34Abertura17/09/2024, 15:34Encerramento23/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão de seu valor (Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/21) e de sua baixa complexidade.