DispensaDivulgada no PNCP
Nota de Empenho nº: 00022. Processo nº: 202500047003207. Contratante: Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Contratada: Aires e Brito Comercial de Moveis Ltda (CNPJ: 07.842.798/0001-68.). Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) poltronas. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Recursos Orçamentários: 2025 0201 01 032 4200 4.215. Grupo: 04. Natureza de Despesa: 4.4.90.52.24 Fonte: 15000100. Vigência: 90 dias. Valor Total: R$ 11.640,00.
GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP02291730000114-1-000106/2025Processo202500047003207ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão02291730000114Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁSLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras