InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação do Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni para ministrar 3 (três) horas-aula da disciplina “Processo de Conhecimento”, integrante da matriz curricular do Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Temas Aplicados de Direito Processual Civil, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug, na modalidade EaD, mediante disponibilização das aulas gravadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA/Moodle da Ejug, destinadas aos(às) magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás regularmente matriculados(as) no referido curso.
GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
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Compra34-780006Controle PNCP02292266000180-1-000138/2026Processo202609000780006ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão02292266000180Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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