DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA PROVENIENTE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR QUE OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO E FUNCIONAMENTO, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS, MONITORES E DEMAIS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS.
MUNICIPIO DE GOIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra(17993) | 581-0Controle PNCP02295772000123-1-000583/2026Processo16287/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIASCNPJ do órgão02295772000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁSLocalGoiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.