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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição da assinatura do plano Magnific PRO (anteriormente Freepik Pro), da plataforma Magnific (anteriormente Freepik), por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (ASCM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimadoR$ 14.755,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP02304470000174-1-000081/2026Processo19.11.0050.0001120/2026-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVila Velha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 09:42Abertura23/06/2026, 09:50Encerramento26/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · "Software" aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su- Aquisição da assinatura do plano Magnific PRO (anteriormente Freepik Pro), da plataforma Magnific (anteriormente Freepik), por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pela Assessoria de Comunicação do MPES.

R$ 14.755,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14.755,00 · Em andamento