DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de letreiro 3D para identificação de Promotoria de Justiça, placas de denominação, de homenagem e informativa, em atendimento às necessidades deste Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP02304470000174-1-000097/2025Processo0016.0027500/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 11:59Abertura02/09/2025, 11:59Encerramento09/09/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do valor