DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brindes e materiais personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, mediante fornecimento parcelado e sob demanda, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDO · CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG

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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP02306182000159-1-000035/2026Processo48ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SARZEDOCNPJ do órgão02306182000159Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGLocalSarzedo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras