DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel 52 mg – SIU/DIU hormonal, tendo o produto Mirena como referência exclusivamente para definição do padrão técnico pretendido, admitindo-se produto equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas e sanitárias estabelecidas no Termo de Referência, destinadas ao atendimento inicial das usuárias da Rede Municipal de Saúde de Santo Amaro da Imperatriz/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
Dados da publicação
CompraDE 73Controle PNCP02307876000100-1-000113/2026Processo73/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão02307876000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZLocalSanto Amaro da Imperatriz/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 15:23Abertura07/10/2026, 00:00Encerramento09/10/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras