DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2.500 cartões funcionais por 12 meses para uso de servidores elegíveis, para atender às necessidades da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em sintonia com a norma X-402, da secretaria de administração da Presidência da República, conforme a especificação abaixo:
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP02313673000127-1-000005/2026Processo48610.213088/2025-32ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 15:37Abertura10/02/2026, 08:00Encerramento13/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As informações complementares encontram-se no Termo de Referência;