InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aprovar a contratação da Inscrição no Curso Presencial denominado: "Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos", tendo como participante a servidora FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, com carga de 20 horas.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Dados da publicação
Compra295Controle PNCP02313673000127-1-000009/2026Processo48610.202345/2026-91ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
As informações complementares encontram-se anexadas no Termode Referência