DispensaDivulgada no PNCP

Os objetos do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de 05 (cincos) itens de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 6.941,85
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP02313673000127-1-000041/2025Processo48600.201961/2024ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 12:43Abertura22/08/2025, 12:43Encerramento27/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme parâmetros estabelecidos no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.