InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de curso a distância denominado "Premium Online - A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)", tendo como participante o servidor ROGÉRIO PIMENTA DA COSTA, oriundo da INFRAERO e requisitado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 17/09/2024 a 12/11/2024, com carga de 60 horas.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP02313673000127-1-000042/2024Processo48610.219883/2024-53ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 06:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
As informações complementares se encontram no Termo de Referência