InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 04 (quatro) vagas para participação de servidores da ANP no "7º Fórum Internacional do Direito de Petróleo e Gás Natural", na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Brasileiro do Estudo do Direito da Energia - IBDE.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 5.600,00

Dados da publicação

Compra337Controle PNCP02313673000127-1-000045/2026Processo48610.214148/2026-15ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares encontram-se anexadas ao termo de referência.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional provar a contratação de 04 (quatro) vagas para o "7º Fórum Internacional do Direito de Petróleo e Gás Natural", na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Brasileiro do Estudo do Direito da Energia - IBDE, tendo como participante os servidores AMANDA WERMELINGER PINTO LIMA, BRUNO CONDE CASELLI, JULIANA DA CUNHA FOCHARIGONY E RENATA WANISSANGH CORREIA DA COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 18/06/2026 a 19/06/2026, com carga de 16 horas. As informações complementares encontram-se anexadas ao termo de referência

R$ 5.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.600,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO DA ENERGIA - IBDE · 05824184000128