InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da assinatura anual para acesso, via internet, do Portal Kluwer Arbitration (https://www.kluwerarbitration.com/#.), visando atender às necessidades informacionais dos servidores e Procuradores Federais junto à ANP no que tange ao tema de arbitragem.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP02313673000127-1-000057/2024Processo48600.203176/2024-64ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2024, 17:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
As informações complementares se encontram no Termo de Referência.