InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de até 07 (sete) vagas para a participação de servidores da ANP no curso Trilhas da Mediação
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Dados da publicação
Compra366Controle PNCP02313673000127-1-000083/2026Processo48610.220130/2026-52ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.