InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 01 (uma) vaga para a participação de servidor da ANP no treinamento "Jornada de Formação DPO - Data Protection Officer", da Instituição ANTEBELLUM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., no período de 26/10/2026 a 23/10/2027, na modalidade a distância, tendo como participante a servidora GISLAINE BETANIN HOLZER, integrante dos Quadros de Pessoal da ANP, com carga horária total de 52 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 5.263,00

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Compra392Controle PNCP02313673000127-1-000126/2026Processo48610.226583/2026-92ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 11:20

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares estão anexadas no termo de referência..

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Dados da publicação

Contexto da contratação