InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES SRª. DIVINA ETERNA DE OLIVEIRA E SR°. ELISEU MARTINS RIBEIRO, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 EM GOIÂNIA/GO.
MUNICIPIO DE TURVANIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA
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Compra(5134) | 14-0Controle PNCP02321883000167-1-000020/2026Processo603/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVANIACNPJ do órgão02321883000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIALocalTurvânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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