DispensaDivulgada no PNCP

Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNIC´ÍPIO mediante delegação prevista no contrato de programa

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG

Valor estimadoR$ 134.247,45

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Compra207Controle PNCP02334933000140-1-000222/2026Processo00ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTESCNPJ do órgão02334933000140Unidade compradoraCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MGLocalRessaquinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:15

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional Gestão associada da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação descrita no contrato de programa

R$ 134.247,45

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 22.374,58 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA · 19718378000153

Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNIC´ÍPIO mediante delegação prevista no contrato de programa

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (1)

Item 1 · Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional Gestão associada da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação descrita no contrato de programa