InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI · Fundação Cultural de Itajaí - FCI
Dados da publicação
CompraINEX-031Controle PNCP02362976000130-1-000020/2026ProcessoINEX-031/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE ITAJAICNPJ do órgão02362976000130Unidade compradoraFundação Cultural de Itajaí - FCILocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos