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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital nº 013/2026 e seus anexos.

FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI · Fundação Cultural de Itajaí - FCI

Valor estimadoR$ 60.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraINEX-123Controle PNCP02362976000130-1-000135/2026ProcessoINEX-123/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE ITAJAICNPJ do órgão02362976000130Unidade compradoraFundação Cultural de Itajaí - FCILocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  8. O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.INEX-158 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.INEX-157 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itajaí/SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · SERVIÇOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS

R$ 3.600,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.200,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO CELSO MARTINS CERQUEIRA JUNIOR 58448020987 · 45890440000108

Item 2 · SERVIÇOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS

R$ 5.400,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO CELSO MARTINS CERQUEIRA JUNIOR 58448020987 · 45890440000108

Item 3 · SERVIÇOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS

R$ 45.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 15.000,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO CELSO MARTINS CERQUEIRA JUNIOR 58448020987 · 45890440000108

Item 4 · SERVIÇOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS

R$ 6.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO CELSO MARTINS CERQUEIRA JUNIOR 58448020987 · 45890440000108