InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI · Fundação Cultural de Itajaí - FCI
Dados da publicação
CompraINEX-170Controle PNCP02362976000130-1-000175/2026ProcessoINEX-170/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE ITAJAICNPJ do órgão02362976000130Unidade compradoraFundação Cultural de Itajaí - FCILocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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