InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI · Fundação Cultural de Itajaí - FCI
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CompraINEX-247Controle PNCP02362976000130-1-000236/2026ProcessoINEX-247/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE ITAJAICNPJ do órgão02362976000130Unidade compradoraFundação Cultural de Itajaí - FCILocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 00:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de materiais de limpeza e higiene, equipamentos, utensílios, uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs), supervisão operacional, bem como equipe especializada para execução de serviços técnicos de limpeza, incluindo limpeza aérea de vidros, fachadas, estruturas elevadas, coberturas e demais atividades correlatas previstas neste Termo de Referência, além de todos os insumos indispensáveis à perfeita execução contratual, destinados às unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e às unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino de ItajaíMUNICIPIO DE ITAJAIPE 157 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COMUM DE INSTALAÇÃO DE FORROS E DIVISÓRIAS PARA AS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕESMUNICIPIO DE ITAJAIPE 156 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção e conservação da infraestrutura urbana, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de equipamentos, ferramentas, veículos, maquinários e demais insumos necessários à execução dos serviços de conserto de fugas, manutenção e recuperação de vias públicas, manutenção de sistemas de drenagem, assentamento e substituição de tubulações, recomposição de pavimentos e demais serviços correlatos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras – SMO e dos Centros de Atendimento ao Cidadão – CAC Fazenda e CAC São VicenteMUNICIPIO DE ITAJAIPE 154 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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