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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo elaboração, implementação, coordenação, manutenção e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), emissão e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade, gerenciamento e envio dos eventos de SST ao eSocial, assessoria técnica permanente e demais atividades correlatas.

MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE · MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE

Valor estimadoR$ 44.145,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(5502) | 537-0Controle PNCP02367597000132-1-000163/2026Processo537/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTECNPJ do órgão02367597000132Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTELocalAlvorada do Norte/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 16:58Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento03/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · Prestação continuada de serviços especializados de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo elaboração, implementação, coordenação, manutenção e atualização do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP, Laudos de Insalubridade e Periculosidade, gerenciamento dos eventos SST ao eSocial, assessoria técnica permanente e demais serviços correlatos.

R$ 44.145,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 3.678,75 · Homologado

Fornecedor: INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA · 43344113000117