DispensaDivulgada no PNCP
SOLITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO EXCLUSIVO DOS DETENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO ,PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
MUNICIPIO DE RUBIATABA · MUNICIPIO DE RUBIATABA
Dados da publicação
Compra(15358) | 48-0Controle PNCP02382836000123-1-000117/2026Processo4474/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBIATABACNPJ do órgão02382836000123Unidade compradoraMUNICIPIO DE RUBIATABALocalRubiataba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.