Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – MCMV, HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (20 UNIDADES) TERMO DE COMPROMISSO Nº 974035/2024 OPERAÇÃO 1100182-19 (MCIDADES/CAIXA), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E A UNIÃO FEDERAL EM 14/05/2025, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM RECURSOS DO PROGRAMA FNHIS.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA

Valor estimadoR$ 2.835.037,22

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP02391654000119-1-000074/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ do órgão02391654000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIALocalSão Miguel do Araguaia/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/01/2026, 08:15Abertura27/01/2026, 14:56Encerramento06/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS – MCMV, HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (20 UNIDADES) Termo de Compromisso nº 974035/2024 Operação 1100182-19 (MCIDADES/CAIXA), firmado entre o Município de São Miguel do Araguaia e a União Federal em 14/05/2025, por intermédio do Ministério das Cidades, com recursos do Programa FNHIS.